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terça-feira, 4 de outubro de 2011

O Estado Liberal


  A sociedade burguesa se implantou instituindo, de maneira revolucionária, o mercado livre e fazendo da sociedade civil um sinônimo deste. Para que o desenvolvimento dessa sociedade fosse possível, era preciso que a separação entre o que é público e o que é privado ganhasse contornos mais nítidos. O Estado liberal – outra forma histórica de Estado – apresenta-se como desdobramento lógico dessa separação. O Estado liberal pode ser simultaneamente, representante do público e guardião do privado, A Revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigiu uma nova forma de Estado, com uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas. Tendo ampliado sua influência na estrutura do Estado e fortalecidos seu poder econômico, a burguesia acabou por romper com a monarquia absolutista. As revoluções burguesas defendiam controles impostos pelo mercantilismo. O Estado absolutista foi substituído pelo liberal, mas certas características do primeiro foram mantidas e desenvolvidas nesse processo de criação do novo poder. A soberania do Estado foi uma delas; assim, a progressiva centralização das decisões políticas se perpetuará. Ser burguês liberal no século XVIII significava recusar qualquer intervencionismo estatal na economia, sob crença de que o mundo seria mais saudável se o Estado fosse cada vez mais restrito. Mas a burguesia liberal, de fato, não desejava abolir o Estado, não se caracterizando, portanto, como anti-estatal. Essa nova classe iria precisar da intervenção do Estado para muitos de seus assuntos, entre os quais, como ocorre ainda hoje, para reprimir a classe operária em suas reivindicações. Em nossos dias, termo liberal é empregado em muitos sentidos, inclusive para especificar qualidades de cunho pessoal, como no exemplo: “João é um cara muito liberal”. A palavra é quase sempre empregada com restrições: João é liberal nisso ou naquilo. O que é diferente de uma pessoa libertária. A burguesia do século XVIII, caracterizado como o século das luzes (Iluminismo), reivindicar uma ampla liberdade nas atividades econômicas, o que significava restringir, mas não tirar o poder político do Estado, como defendem os libertários.

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